Sobre o Evento

O Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais ocorrerá em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 18 e 20 de Abril de 2018, realizando um encontro de pesquisadores regionais, nacionais e estrangeiros para debater temas relacionados aos direitos constitucionalmente previstos, como a tutela dos direitos socioambientais, direitos fundamentais, democracia, desenvolvimento, políticas de inclusão, serviços públicos e os direitos sociais, ações afirmativas e igualdade material questões atinentes ao Estado e aquelas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais.

Será realizada, ainda, uma sessão de apresentação de comunicados científicos para alunos de iniciação científica, mestrandos, doutorandos e demais pesquisadores, com posterior publicação dos artigos nos anais do evento.

Cronograma

DIA 18
HORÁRIO ATIVIDADE
19h Abertura(composição de mesa)
19h30 Palestra de Abertura
20h30 Exibição documentário cultural\regional
DIA 19
HORÁRIO ATIVIDADE
09h Mesa Redonda: Estado, Economia e Desenvolvimento
Palestrantes
- Prof. Dr. André Parmo Folloni, Coordenador do Programa de Pós-Graduação da PUCPR.

- Profª. Drª. Marcia Carla Pereira Ribeiro, Docente do Programa de Pós-Graduação da PUCPR e Procuradora do Estado do Paraná.

- Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves, Docente do Programa de Pós-Graduação da PUCPR e Advogado.
14h a 17h Grupos de Trabalho: Coordenados pelos Palestrantes e Mestrandos.
19h Apresentação Cultural
19h40 Mesa Redonda: Socio ambientalismo, Povos e Comunidades Tradicionais e a Política Externa para a Amazônia
Palestrantes
- Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Docente do Programa de Pós-Graduação da PUCPR e Procurador do Estado do Paraná.

- Prof. Dr. Raimundo Nonato Pereira da Silva, Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFAM.

- Prof. Dr. Vladmir Passos de Freitas, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR.

- Prof. Dr. Paulo Fagundes Visentini, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS.
DIA 20
HORÁRIO ATIVIDADE
09h Mesa Redonda: Justiça, Democracia e Direitos Humanos
Palestrantes
- Profª. Drª. Katya Kozicki, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e UFPR.

- Prof. Dr. Alfredo Gugliano, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS.

- Profª. Drª. Claudia Maria Barbosa, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e Advogada.

- Profª. Drª. Danielle Anne Pamplona, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e Advogada.
14h30 Mesa Redonda: Direitos Sociais e Políticas Públicas
Palestrantes
- Profª. Drª. Lígia Madeira, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS.

- Prof. Dr. Emerson Gabardo, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e UFPR e Advogado.

- Profª. Drª. Eneida Salgado, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
19h Mesa Redonda: Dignidade da Pessoa Humana, Consumo e as Novas Tecnologias
Palestrantes
- Prof. Dr. Antônio Carlos Efing, Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e UFPR e Advogado.

- Prof. Magno Prado Gama Prates, Docente da Universidade Federal de Rondônia e Coordenador de Direitos Humanos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.

Palestrantes

Alfredo Alejandro Gugliano - A confirmar

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Possui Doutorado em Ciencias Políticas y Sociología - Universidad Complutense de Madrid (UCM, 1997). Professor Associado III do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vem participando de análises de projetos e propostas das seguintes instituições de pesquisa: CNPq, CAPES, FAPERGS, FACEPE, FAPES, CONICIT-Chile e CONICIT-Uruguay. Foi membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS), entre 2009-2010. Tem experiência nas áreas de Sociologia Política e Ciência Política, com ênfase em teoria política e processos de democratização, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da democracia, democracia participativa, cidadania e participação política. Atuou como docente colaborador ou orientador em programas de pós-graduação nos seguintes cursos: Programa de Doctorado en Problemas Contemporáneos de la Sociedad de la Información (Instituto Ortega y Gasset, Espanha); Doctorado en Ciencia Política (UNSAM, Argentina); Doctorado en Estudios Interculturales (ILAES/UVA/ULAC, Chile); Maestria Latinoamericana en Administración y Gestión Pública Integral (ILAES/FUNDAYACUYO) e Doutorado Interistitucional em Ciência Política (UFRGS/UFRR). Atualmente participa do PPG em Políticas Públicas (UFRGS), PPG em Ciência Política (UFRGS); Doctorado en Ciencias Sociales (FLACSO/Argentina) e Mestrado Profissional em Políticas Públicas (UNIPAMPA). É Coordenador Acadêmico do Doutorado Interinstitucional em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-Faculdade Católica de Rondônia e ex- Coordenador do Comitê de Ciências Políticas e Sociais da Associação de Universidades Grupo de Montevideo (AUGM) no período 2011-2017.

Currículo Lattes

André Folloni - Confirmado

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Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq) . Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005). Advogado e consultor empresarial.

Currículo Lattes

Claudia Maria Barbosa - Confirmado

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Realizou Pós-Doutorado na York University, Toronto, Canadá. Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados realizada na Universidade de Montreal, CA. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde dirigiu o curso de graduação e os programas de mestrado e doutorado em Direito. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: política judiciária e administração da justiça; constitucionalismo e democracia; teoria constitucional; constitucionalismo latino-americano; direito e tecnologia. Especial interesse em pesquisas interdiciplinares. Leciona nos cursos de graduação e nos programas de mestrado e doutorado em Direito da PUCPR. É líder do grupo de pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos". Integra atualmente o trustee committee da Law and American Society para o triênio 2015-2017. É também co-fundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário-IBRAJUS e membro do (Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos) - ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) (IVR). É consultora "ad hoc" do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito e parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de direito constitucional, educacional, direito digital e política judiciária e administração da justiça.

Currículo Lattes

Danielle Anne Pamplona - Confirmado

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Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. International Visiting Scholar na Washington College of Law na American University em Washington, DC (2015-2016). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e na advocacia.

Currículo Lattes

Antônio Carlos Efing - Confirmado

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Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Direito e Tecnologia, Consumo e Meio Ambiente, Consumo consciente e sustentável, contratos, contratos eletrônicos, segurança jurídica nos contratos celebrados via internet, Novas tecnologias e Direito.

Currículo Lattes

Emerson Gabardo - Confirmado

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Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law - N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretor Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum, da Editora Íthala, da Editora Contracorrente e da Editora da UFPR. Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002), entre outras.

Currículo Lattes

Eneida Desiree Salgado - A confirmar

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Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema 'Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera', pesquisa publicada em 2016 pela editora da UNAM. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. É tutora do PET-Direito/UFPR desde abril de 2015.

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Katya Kozicki - Confirmado

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia, direitos humanos e democracia, justiça de transição, filosofia do direito, filosofia política e hermenêutica jurídica. Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10). Visiting Research Scholar, Benjamin N. Cardozo School of Law, Nova York, 2012-2013. Representante da área de Direito da Fundação Araucária. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.

Currículo Lattes

Ligia Mori Madeira - A confirmar

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Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Suas pesquisas enfocam os temas:instituições jurídicas comparadas, políticas sociais e desenvolvimento, violência, criminalidade e políticas públicas de segurança. Em 2015 realizou estágio de pós-doutorado como Visiting Senior Fellow no Departamento de Politica Social da London School of Economics and Political Science. Bolsista da CAPES.

Currículo Lattes

Marcia Carla - A confirmar

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016). Foi e Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Arbitra da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).

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Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Confirmado

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 - Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 - Direito dos Povos Indígenas) Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009. Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) . Presidente do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Membro do Grupo de Trabajo "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital", de CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciecnias Sociales). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais e organizou muitos outros livros coletivos. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

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Oksandro Osdival Gonçalves - Confirmado

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Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Currículo Lattes

Paulo Gilberto Fagundes Visentini - A confirmar

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Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atua nos Programas de C. Política e de Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS e do Doutorado em C. Militares da ECEME. Pós-doutorado em Relações Internacionais pela London School of Economics (1997), Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1993), Mestre em C. Política pela UFRGS (1983), Bacharel em História pela UFRGS (1980). Ocupou a Cátedra Rui Barbosa de Estudos Brasileiros na Universidade de Leiden (1999 e 2009) e a Cátedra Rio Branco de Relações Internacionais na Universidade de Oxford (2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais FCE/UFRGS (2010-2014), Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS (1998-2002) e Secretário de Relações Internacionais da Reitoria da UFRGS (2004-2008). Professor Visitante no NUPRI/USP, da Univ. de Leiden/Holanda, Univ. de Cabo Verde, Instituto Superior de Relações Internacionais/Moçambique, Universidade de Oxford e Universidade de Veneza Ca'Foscari. Pesquisador no International Institute for Asian Studies e no Centro de Estudos Africanos (Leiden Univ, Holanda). Coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais/NERINT e Fundador do Centro Brasileiro de Estudos Africanos/CEBRAFRICA. Editor de AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy and International Relations. Pesquisador 1B do CNPq. Especialidade: História Mundial , Relações Internacionais Contemporâneas e Política Externa Brasileira.

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Raimundo Nonato Pereira da Silva - Confirmado

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Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (1997), Especialização em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (1999), Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), Doutor em Ciência Política pela UFRGS/UFRR-NECAR. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de antropologia, sociologia e ciência política, com ênfase em Antropologia e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: cidade e fronteiras sociais, índios em contexto urbano, movimento indígena, políticas pública, território e territorialidades sociais, educação indígena, Estado e poder, cultura política.

Currículo Lattes

Magno Prado Gama Prates - Confirmado

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Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR e Licenciatura em Letras-Libras pela UFPB, pós graduado em Libras pela faculdade Eficaz. Militante nos movimentos sociais e das Políticas Públicas, Líder do movimento dos Surdo da Bahia, Presidente da Associação dos Surdos de Vitória da Conquista, Diretor da Federação Baiana de Desportos dos Surdos, Coordenador do Programa de Direitos Humanos dos Surdos da FENEIS. Atua como Conselheiro Municipal da Juventude, pesquisador nas áreas das Políticas Públicas, Educação e Linguística. Grupo Pesquisador em Educação Intercultural (GPEI), Pesquisar processos básicos de educação escolar, inclusão, bilinguismo, cultura e identidade e suas possíveis alternativas para o processo de desenvolvimento da comunidade surda nos vários ambientes da vida familiar, escolar e social. Desenvolve procedimentos para a análise do desenvolvimento social, linguístico e acadêmico na língua brasileira de sinais em português.

Currículo Lattes

Normas de Submissão

SUBMISSÃO DE RESUMOS

1. Para que o trabalho seja apresentado, um dos autores precisará se inscrever para participar do evento.

2. O resumo deverá ser submetido por meio da plataforma de inscrições (www.even3.com.br/congressoamazonico), na aba “submissões”.

3. Trabalhos em coautoria serão aceitos, sendo o número de autores por cada trabalho limitado a três.

OBS: As inscrições para ouvintes só abrirão após o prazo de submissão de resumos estar encerrado, dessa forma, haverá a necessidade que aqueles que submeterem resumo para apresentação nos grupos de trabalho se inscrevam para o evento, a partir do dia 01 de Abril.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS RESUMOS:

1. A submissão poderá ser realizada em inglês, português ou espanhol.

2. O período de submissões tem início em 01 de janeiro de 2018 e término em 30 de março de 2018, encerrando-se o prazo para submissão às 23:59h deste dia.

3. Os resumos devem conter entre 800 e 1200 palavras.

4. Os autores devem indicar, na primeira nota de pé de página de seus ensaios, seu grau acadêmico, vínculo institucional, país e endereço eletrônico.

5. O arquivo digital para submissão do resumo deverá estar exclusivamente em um dos formatos: (.DOC) ou (.DOCX).

6. O resumo e a apresentação oral de trabalho deverão se ajustar a um dos seguintes temas gerais:

a) Direitos socioambientais

b) Direitos fundamentais sociais e desenvolvimento

c) O direito fundamental ao desenvolvimento

d) A relação entre os Povos e Comunidades Tradicionais e o Estado brasileiro

e) Desenvolvimento e Políticas Públicas

f) Tecnologia e Transparência para a democratização da justiça

g) A Crise do Estado de Direito Brasileiro

h) Teorias da Democracia e Direitos Humanos

i) Análise Econômica do Direito

j) Direito do Consumidor

NORMAS DOS ARTIGOS DEFINITIVOS

1. DIMENSÃO E DATA FINAL DE ENTREGA DO ARTIGO

1.1. Após aprovado o Resumo e apresentado no Grupo de Trabalho, os autores deverão encaminhar o artigo definitivo até o dia 31 de maio de 2018, por meio do e-mail, artigocongresso@fcr.edu.br.

1.2. O artigo deverá ter entre 15 e 20 páginas, incluindo as referências.

1.3. Só será publicado nos anais e em e-book, caso esteja de acordo com as normas previstas neste edital e com o conteúdo compatível com a área do grupo de trabalho.

2. DIRETRIZES

2.1. A redação do original, quando em língua portuguesa, deve estar conforme as regras do novo Acordo Ortográfico;

2.2. A bibliografia do original deve ser consistente e mostrar também o posicionamento de doutrinadores estrangeiros sobre o tema.

3. ESTRUTURA DOS ARTIGOS

3.1. Os artigos deverão ser inéditos, escritos em português, espanhol ou inglês, e atender ao seguinte conteúdo e nesta ordem: título, título em inglês, nome dos autores (com qualificação em nota-de-rodapé), resumo (em português), palavras-chave, abstract, key-words, introdução (não deve vir numerada), desenvolvimento (dividido em itens numerados), considerações finais (não deve vir numerada) e referências das fontes citadas (não numerada e em ordem alfabética);

3.2. Estes tópicos devem estar claramente destacados/especificados ao longo do texto. Os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente indicados;

3.3. Os títulos, títulos das divisões e subdivisões dos textos devem ser escritos em letras minúsculas e em negrito e numerados de forma progressiva;

3.4. Na identificação do(s) autor(es), em nota-de-rodapé, deve constar instituição à qual está ligado, cidade, estado, país, cargo, endereço eletrônico para correspondência (e-mail);

3.5. Resumo (Abstract) em português e inglês ou no idioma de origem, ressaltando objetivos, metodologia e síntese das considerações finais (máximo 150 palavras);

3.6. Indicação de no máximo cinco palavras-chave e ou expressões do texto, em português ou no idioma de origem e inglês, que devem refletir as ideias elementares do texto e possam guiar a pesquisa de terceiros interessados;

3.7. As referências deverão estar em ordem alfabética da primeira letra do Sobrenome do Autor e constar no final dos artigos, de acordo com a ABNT (no artigo o item deve ser denominado “Referências das Fontes Citadas” e não ''Referências Bibliográficas”) e conforme as regras constantes nas presentes diretrizes, em especial itens 8 e 9.

4. RESPONSABILIDADE

4.1. Os originais submetidos são de responsabilidade exclusiva dos autores. O conteúdo dos mesmos não reflete a opinião dos organizadores do Congresso.

4.2. Os autores autorizam a publicação do artigo nos anais do evento e em formato de livro (e-boo), sem ônus para a organização do Congresso, com acesso gratuito à comunidade acadêmica.

5. CO-AUTORIA

5.1. É possível até o máximo de três autores.

6. LIMITE DE SUBMISSÕES DE ARTIGOS

6.1. Cada autor (individualmente ou em co-autoria) poderá submeter apenas dois artigos para o Congresso;

7. DETALHAMENTO DA FORMATAÇÃO DO ORIGINAL

7.1. Letra em Fonte Arial, tamanho 12;

7.2. Espaço entre linhas: 1,5;

7.3. Margens: 3 cm;

7.4. Folha: A4;

7.5. Editor de texto: Word for Windows 6.0 ou posterior;

7.6. Parágrafos: espaçamento posterior – 0 ponto e anterior - 0 pontos;

7.7. Alinhamento justificado;

7.8. Entrada de parágrafo de 1,25cm;

8. CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ

8.1. As citações textuais pequenas (até três linhas) devem ser inseridas no texto, entre aspas e sem itálico.

8.2. As citações textuais longas (mais de três linhas) devem vir em parágrafo independente, recuado da margem esquerda 4 cm; espaço entre linhas - simples; espaçamento posterior – 6 pontos e anterior – 0 ponto; com fonte Arial tamanho 10; sem aspas.

8.3. A indicação de autoria deve ser feita em nota-de-rodapé (indicar a referência completa da obra);

8.4. Não serão aceitas as obras que usem o modo autor-data ou expressões como Op.Cit., Idem e Ibidem.

8.5. O nome da obra deve ser destacado em negrito e não em itálico.

8.6. As notas de rodapé devem ater-se ao mínimo necessário.

8.7. Quando houver tradução da obra citada: usar “Tradução de Fulano de tal” (e não Trad.);

8.8. As notas de rodapé devem vir com fonte calibre 9; deslocamento de 0,3 cm; espaçamento anterior de 0 ponto e posterior de 3 pontos; parágrafo justificado e espaçamento simples.

9. MODELOS E EXEMPLOS DE REFERÊNCIAS

9.1. Referência: SOBRENOME, Prenome. Título (em negrito): subtítulo (se houver). Edição (se houver). Tradução de Fulano (se houver) Local de publicação (cidade): Editora, data de publicação da obra. nº da página. Exemplo de 1ª citação: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, p. 56

9.2. Referência de Capítulo de Livro: SOBRENOME DO AUTOR DO CAPÍTULO, Prenome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO ORGANIZADOR DO LIVRO, Prenome (Org.). Título do documento em negrito. Local da Publicação: Editora, ano. p. x-y.

9.3. Referência de Monografia, Dissertação, Tese SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do documento em negrito. Dissertação (Mestrado em __). Faculdade de __. Universidade de __. Local, ano.

9.4. Referência de Artigo de Revista: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. mês ano.

9.5. De Artigo de Jornal:

9.5.1. de artigo assinado SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. mês ano.

9.5.2. de artigo não assinado TÍTULO do artigo com primeira palavra em maiúscula. Nome do Jornal em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. dia mês ano.

9.6. de Artigo de Revista em meio eletrônico SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local. dia mês ano [se houver]. Disponível em: . Acesso em: dia mês ano.

9.7. de Artigo de Jornal em meio eletrônico SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local. dia mês ano. Disponível em: . Acesso em: dia mês ano.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas por meio deste link AQUI

OBS: As inscrições para ouvintes só abrirão após o prazo de submissão de resumos estar encerrado, dessa forma, haverá a necessidade que aqueles que submeterem resumo para apresentação nos grupos de trabalho se inscrevam para o evento, a partir do dia 01 de Abril.

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Contato

Pedro Abib Hecktheuer

Organizador

  • congressoamazonico@frc.edu.br

Renato Caetano

Organizador

  • congressoamazonico@frc.edu.br

Fabio R. Hecktheuer

Organizador

  • congressoamazonico@frc.edu.br
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